“O Sul da Bahia terá um novo ciclo de desenvolvimento”, garantiu o governador

Investimentos em saúde, educação, atração de novos empreendimentos para geração de emprego e renda, obras de infra-estrutura e melhoria de um setor crucial, a segurança pública. E um foco especial nos programas de inclusão social, que melhoram a vida de milhões de baianos. Além disso, a realização de uma série de investimentos que vão gerar um novo ciclo de desenvolvimento do Sul da Bahia. Essas ações são destacadas pelo governador Jaques Wagner, nesta entrevista exclusiva ao Diário Bahia.

Diário da Bahia- Em 2009, a Bahia ainda sentiu os efeitos da crise internacional, com significativa queda na receita. Ainda assim, acredita que o ano foi positivo para os baianos?

Jaques Wagner- Faço uma avaliação extremamente positiva, até porque, o ano de 2009, foi um ano que começou com a marca da maior crise internacional das últimas décadas e, portanto, era um ano que preocupava e preocupou o governo da Bahia. Nós tivemos um primeiro semestre duro, com perda de arrecadação e por conta disso tivemos que adiar a entrega de algumas obras, mas, fechamos 2009 muito bem, porque, geramos mais de 75 mil novos empregos só este ano e ao longo desses 2 anos e 11 meses foram 175 mil empregos, um número bastante expressivo, um número recorde. Terminamos o ano melhorando a arrecadação, o que mostra que 2010 promete para a Bahia e para o Brasil. Temos R$ 7 bilhões e 700 milhões de novos investimentos: a Ford, a mineradora Mirabela, a Alstom, que vai trazer para a Bahia uma fábrica de energia eólica.

Está virando realidade o nosso novo Porto de Ilhéus, que representa crescimento econômico e geração de emprego de maneira integrada. E a Bahia fecha o ano com crescimento, inclusive, acima do crescimento nacional. Para quem começou o ano, tendo o anúncio de uma crise sem precedentes, conseguimos superá-la a partir de medidas importantes de redução de impostos e estimulo aos empresários, fechamos o ano bem e com uma expectativa muito boa para 2010.

Diário – O governo fez investimentos expressivos em infra-estrutura, a exemplo da recuperação de estradas…

JW: Estamos trabalhando muito para reverter um quadro de defasagem nas soluções logísticas que a Bahia possuía, com destaque para Ferrovia de Integração Oeste-Leste, Porto Sul e o novo aeroporto de Ilhéus, além da Via Expressa Baía de Todos os Santos, com obras já iniciadas, em 2009. Mas, a recuperação das estradas também caminha bem. Já recuperamos 1.852 km de estradas e mais 2.367 km estão em andamento. Também concluímos os projetos executivos de rodovias para 11 trechos, que correspondem a 1.196 km de extensão, referentes ao Programa de Restauração de Rodovias (PREMAR). As obras já se encontram em execução. Os recursos serão de US$ 186 milhões, dos quais US$ 100 milhões do BIRD e US$ 86 milhões do governo.

Diário – O senhor considera que obteve avanços na saúde, uma área que sempre existe demanda crescente?

JW: Estamos fazendo uma revolução silenciosa na saúde. Em 2007, tínhamos uma dívida superior a R$ 205 milhões na saúde. O Estado devia dois anos de recursos para municípios que tinham implantado o SAMU. A aquisição de medicamentos básicos havia deixado um déficit de quase 40 milhões que não foram aplicados entre 2003 e 2006. Tínhamos uma fila de espera de 1 ano e meio de pacientes para tratamento de hepatites. A Bahia também não cumpria as contrapartidas devidas na saúde, nem participava dos principais projetos do Governo Federal, como o SAMU e a Farmácia Popular. A Bahiafarma, que foi fechada pelo governo passado, deixou a Bahia fora da produção pública de medicamentos. Isso gerou os precários indicadores de saúde no sexto estado mais rico do país, que também possuía mais de 2 milhões de analfabetos.

Em 2007, os municípios receberam o equivalente a 3 anos de repasses do Estado para o SAMU. Assim como, todos os municípios passaram a receber recursos para o Programa de Saúde da Família e o abastecimento de medicamentos básicos passou a ser regular e com gigantesca ampliação de seus quantitativos. Também foi zerada a fila de espera para tratamento de hepatites e 45 mil baianos agora recebem medicamentos de alto custo. Hoje, todas as contrapartidas estaduais são regularmente efetivadas. A Bahia tem hoje a segunda maior rede da Farmácia Popular no país e o SAMU atende a 43% dos baianos. São 260 postos de saúde da família novos na capital e no interior, até o momento, e mais 140 até o fim de 2010, num total de 400 unidades que colocam em prática uma política de saúde focada na prevenção. Além de três novos hospitais, o Hospital de Juazeiro, o Hospital de Irecê e o Hospital de Santo Antônio de Jesus. Até junho de 2010, vamos inaugurar mais dois hospitais, o Hospital da Criança, em Feira de Santana, e o Hospital do Subúrbio, em Salvador. E até o final de 2010, serão mais de 1.100 novos leitos de retaguarda nos hospitais estaduais – ampliação de 20%. A oferta de leitos de UTI vai praticamente dobrar, chegando a regiões onde nem a rede privada oferecia UTI.

Diário- Na educação, houve uma troca de secretário. A mudança atendeu as expectativas do senhor?

JW- Plenamente. Mas é preciso reconhecer a contribuição valiosa deixada pelo ex-secretário Adeum Sauer. Osvaldo Barreto tem conseguido resultados expressivos na recuperação física de rede estadual, na motivação dos professores e demais servidores da secretaria e na consolidação de projetos importantíssimos como o TOPA e a educação profissional. Já nos aproximamos de metade da meta do TOPA, que é alfabetizar 1 milhão de pessoas e ampliamos o número de matrículas no ensino profissional de pouco mais de 4 mil para mais de 28 mil alunos.

Diário- A agricultura tem conseguido atender tanto o agronegócio quanto a agricultura familiar?

JW- Nesses três anos, venho incentivando ao máximo a integração dessas duas forças que movem a agricultura baiana, mas, assim como a mãe cuida mais do miúdo, assim também o nosso governo tem trabalhado.

O Programa Garantia Safra é, sem dúvida, uma das principais ações na área da agricultura familiar, com avanços significativos nos últimos anos. Trata-se de uma iniciativa de atendimento ao agricultor familiar em caso de perda de safra, devido a intempéries climáticas. A nossa articulação ampliou a adesão ao programa em mais de três vezes, passando de 6 mil para mais de 22,6 mil agricultores.

Já no caso do sul da Bahia, podemos destacar o PAC do Cacau. Conseguimos a adesão de 8.664 cacauicultores ao programa de renegociação das dívidas, ou seja, 95% do total. No caso do Oeste a relação com o agronegócio tem sido excepcional, seja no trato das questões ambientais, seja no diálogo sobre problemas de infraestrutura.

Há um antagonismo entre o agronegócio e a agricultura familiar que pode e deve ser superado porque não os vejo como concorrentes e sim como complementares. Um, porque produz alimentos e gera oportunidades de trabalho e fixa a população do campo, o outro, porque gera divisas e empregos. Mas é claro que os pequenos precisam e merecem atenção diferenciada.

Diário- A segurança publica continua sendo um ponto nevrálgico no seu governo?

JW-A segurança é o tema mais candente e mais preocupante de qualquer governo e pra mim não é diferente. É uma preocupação do presidente da República e de todos os governadores de estado quando nos reunimos para discutir qualquer assunto. É claro que estamos tratando a segurança com as mais modernas técnicas, assim como, contratamos 3.200 soldados, estamos iniciando o treinamento de mais de 3.200, que irão para as ruas em maio ou junho de 2010, além de termos comprado um primeiro lote de viaturas com 540, que já entregamos, acabamos de licitar mais 640, que começa a ir para as ruas no final de janeiro, início de fevereiro, bem como, a contratação de 50 delegados e 100 peritos e escrivães. E vamos, dentro dos limites do orçamento, melhorar este contingente. Portanto, a nossa projeção hoje é intensificar o combate ao tráfico de drogas, melhorando a nossa inteligência através de convênios, como o que firmamos com o Ministério da Justiça e o FBI. Hoje, somos o primeiro estado a adquirir o sistema integrado de carteira de identidade digitalizada e em breve vamos inaugurar o primeiro laboratório de investigação de crimes de lavagem de dinheiro . E o que isso tem haver com segurança pública? É assim que a gente combate a lavagem do dinheiro que sustenta o crime organizado.

Diário – Mas e quanto aos investimentos no setor?

JW- Entre 2007 e 2009, elevamos em 20% os recursos destinados à segurança pública, que passaram de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,9 bilhão. Os investimentos foram alocados na valorização profissional dos policiais, em modernizar os sistemas de comunicação e identificação, em reforçar os instrumentos de  investigação policial, além da melhoria dos equipamentos. Mas, vou repetir: segurança não é só polícia na rua. Segurança é saúde, educação, cultura, esporte, lazer e família. Porque, costumo dizer por onde passo, que também precisamos fortalecer os nossos laços de família, para fazer frente a uma deformação no mundo moderno, que supervaloriza as questões patrimoniais e uma subvalorização de questões fundamentais para mim, como os valores humanos e os valores da família.

Diário-Pode se afirmar que a inclusão social é a grande marca desses três anos de governo?

JW-Desde o início, tínhamos a ciência de que a população baiana exigia mudanças de toda a ordem, mas, especialmente, tínhamos uma necessidade grande de suprir expectativas represadas por décadas. Expectativas mínimas, como abrir uma torneira de dentro de casa para lavar um copo d’água, ou aprender a ler e a escrever, como é o caso de Dona Enedina, lá de Ilhéus. Ou simplesmente apertar a tomada e vislumbrar os filhos de corpo inteiro, como costuma relatar o presidente Lula sobre pessoas beneficiadas pelo Programa Luz para Todos, e realizar o sonho da casa própria. Nós já construímos e entregamos até o momento 18,6 mil casas populares e superamos a cota reservada para a Bahia dentro do Programa Minha Casa Minha Vida: batemos as 32 mil unidades liberadas e estamos pedindo mais 12 mil aproveitando a sobra de recursos de estados que não cumpriram suas cotas. É desse jeito que a gente governa, de forma transparente, convencendo as pessoas de que é possível manter o equilíbrio entre o crescimento econômico e a justiça social.

Diário- Com relação ao Sul da Bahia, quais as ações que o senhor destaca?

JW- O Sul da Bahia, por sua localização estratégica e importância histórica, voltará a ser um dos principais polos de desenvolvimento do estado e até do Brasil. Obras significativas como o Porto Sul, a ZPE, o novo aeroporto, a ferrovia Oeste-Leste serão grandes geradores de desenvolvimento, renda e emprego. Pela Região Sul serão embarcadas cargas produzidas em praticamente todo o estado da Bahia, o oeste brasileiro e outros países do continente. O Sul da Bahia voltará a ter a pujança econômica do passado, só que agora com planejamento de longo prazo e rigorosas preocupações ambientais e sociais. Será um crescimento que beneficiará a todos e não apenas a uma parcela da população.

Diário- E o PAC do Cacau? É uma realidade?

JW- Depois de alguns ajustes e da composição do perfil da dívida dos cacauicultores, conseguimos uma adesão bastante satisfatória. Se as condições oferecidas aos produtores não são as ideais, é preciso reconhecer que elas representam a ação mais consistente empreendida até agora, não só para recuperar os cacauais, mas para dar novo fôlego à economia do cacau. Inclusive com a verticalização da cadeia produtiva, de forma a podermos exportar chocolate, e não apenas amêndoas. Em oito anos, serão R$ 2,5 bilhões de investimento. Há vontade política, tanto do governo federal como do estadual, em resolver definitivamente a questão do endividamento dos produtores. Ao mesmo tempo, o estado da Bahia desenvolve novas espécies mais resistentes à vassoura de bruxa, a grande inimiga dos produtores. A Biofábrica, que já produziu mais de quatro milhões de mudas de cacau clonado, é um sucesso. E agora, mais recentemente, a fábrica de chocolates de Ibicaraí é um passo seguro na recuperação da economia da região. Faço questão de destacar o avanço representado pela instalação da nossa Câmara do Cacau. Com diálogo e trabalho conjunto, o governo dá as mãos aos produtores e a crise vai sendo superada.

Diário-Recentemente, o senhor anunciou um grande presente para a população de Itabuna: a construção da barragem do Rio Colônia, que vai garantir o abastecimento de água na cidade. Qual é a importância dessa obra?

JW-A obra faz justiça com a população de Itabuna, que há anos sofre com a falta d’água no verão. Com a Barragem serão disponibilizados mais 400 litros de água tratada por segundo, garantindo o fornecimento pelos próximos 50 anos. É lamentável que por tanto tempo os governos que se sucederam cruzaram os braços para essa questão essencial, prejudicando praticamente toda a população grapiuna. Estamos resolvendo isso, para o bem de todos.

Diário – Vamos falar de política. O senhor aparece como favorito nas pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2010. A que atribui isso?

JW- Atribuo ao reconhecimento por parte da sociedade baiana, da nossa forma de fazer política, que inclui transparência e a preocupação básica em trabalhar pela melhoria da qualidade de vida das pessoas que mais precisam da atenção do Estado. Qual obra mais grandiosa que levar água a quem nunca a teve? Ou luz? Ou ensinar a ler e escrever? Considero essas ações como grandes realizações deste governo. Mas ainda há grandes obras de infraestrutura: além das já citadas, fizemos o sistema viário Dois de Julho em Salvador e está em andamento a Via Expressa, que desafogará o trânsito na capital baiana. Sem falar dos milhares de quilômetros de estradas que estamos construindo ou recuperando, corrigindo um déficit histórico. Nosso foco principal é, de fato, fazer mais por quem mais precisa, mas grandes obras de infraestrutura vão permitir melhores condições para que o povo baiano possa finalmente usufruir das riquezas da nossa terra. Já falamos do Complexo Viário 2 de Julho, da Via Expressa que já está em construção, da Ferrovia da Integração, do Porto Sul, do novo aeroporto de Ilhéus, Pituaçu e a nova Fonte Nova e também o ambicioso projeto da ponte Salvador-Itaparica, que estamos abrindo para empresas interessadas apresentarem propostas. Terá impacto positivo também para o Baixo-sul e o Sul. Acho que a população reconhece e valoriza um governo que é transparente na gestão, francamente favorável e estimulador do diálogo e da participação da sociedade nas grandes decisões, um governo que prioriza o social sem descuidar dos grandes projetos estruturantes dentro de uma visão estratégica, sempre pensando no futuro.

Diário- Como está o arco de alianças?

JW- Eu digo sempre que, em política, ganha quem consegue juntar mais. É da minha natureza conversar com todos os que querem o bem da Bahia. Não sou de fechar portas, muito pelo contrário. Os que quiserem vir serão aceitos, desde que se comprometam com o nosso projeto de Bahia e de Brasil. Incorporamos muitos companheiros e companheiras que não estavam antes nessa caminhada, e serão bem vindos todos aqueles que entendam essa nova fase da vida baiana, em que os interesses da população estão acima de tudo.

Diário- O senhor acredita numa composição com o PMDB ou a ruptura é irreversível?

JW- O PMDB fazia parte do governo até que resolveu sair para tentar carreira solo. Não era esta a minha vontade, nem a vontade do presidente Lula, foi uma decisão do PMDB que deve ser respeitada. A Bahia inteira acompanhou o meu esforço ao longo de um ano ou mais para tentar manter a aliança. Fui muitas vezes criticado pela paciência com que tratei o assunto, mas este é o meu estilo e não vejo por que mudar. Quem tem projeto, quem tem consistência e sabe onde quer chegar, tem paciência para construir o caminho. Já disse ao presidente Lula e à ministra Dilma que não se preocupem com a Bahia. Teremos duas candidaturas na base de apoio ao presidente e eu encaro isso com absoluta naturalidade.

Diário- O presidente Lula tem mais de 80% de aprovação entre os baianos. De que forma isso pode influir na sucessão estadual?

JW- É óbvio que influencia positivamente. A população sabe que muito mais do que aliados do presidente Lula, somos parte do mesmo projeto. Estamos nessa caminhada há mais de 30 anos. Os baianos estão vendo o quanto ganharam com a sintonia em torno desse projeto de Brasil e de Bahia que coloca a nossa gente acima de qualquer outra coisa. Aprendi a fazer política na escola onde o presidente Lula é professor-doutor: o povo sempre em primeiro lugar. O eleitor reconhece isso, sabe quem é quem, sabe onde esteve cada um e tem demonstrado esse reconhecimento em todas as pesquisas feitas até agora.

“Eu não sou político, não tenho pretensão a cargo político nenhum”, disse Renan Moreira

Olhar teimoso em meio a gestos tranquilos e uma postura de altivez. Esse é o advogado José Renan Oliveira Moreira, reeleito provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna no dia 10 de dezembro. Esbanjando motivação, ele anuncia projetos ambiciosos para que a instituição chegue à excelência em todos os setores.

Em entrevista ao Diário Bahia, Renan Moreira fala do déficit com o qual a Santa Casa convive mensalmente, por causa do SUS, critica o fato de a instituição não ter sido convidada para discutir um plano de ação no combate à dengue e menciona o prejuízo que a instituição teve na última epidemia: R$ 3 milhões.

Além de tratar sobre saúde, o provedor responde a questionamentos sobre suas eventuais pretensões políticas. Ele diz que os candidatos a prefeito não precisam temê-lo, porque ser prefeito de Itabuna não está entre as suas metas.

POR CELINA SANTOS

Na sua concepção, o que foi mais marcante no primeiro mandato?

Nós imprimimos uma administração moderna, muito mais eficiente, buscando fazer um trabalho melhor na área de saúde, no atendimento, na humanização, agregando novos serviços, abrindo um novo hospital para atendimento unicamente SUS, onde estaríamos exigindo a abertura apenas da urgência e emergência, ou seja, o pronto-socorro, que tinha sido fechado dois anos atrás, por falta de repasses do governo do Estado ou do Municipal. Nós não apenas atendemos o pleito de abrir um pronto-socorro, mas abrimos um hospital por inteiro. São 111 leitos e um pronto-socorro de ponta. Hoje o São Lucas é um hospital SUS com atendimento perfeito. Eu não conheço nenhum hospital da rede pública, aqui no estado da Bahia, que tenha um atendimento parecido com o nosso.

Assim que foi aberto o pronto-socorro do São Lucas, não havia estrutura para realização de cirurgias. Como está essa situação hoje caso a pessoa chegue à emergência e necessite de uma cirurgia?

Ela será feita no hospital Calixto Midlej. No São Lucas nós temos os leitos para internamentos, temos o atendimento médico ambulatorial, inclusive atendimento oncológico. Quando houver necessidade de um procedimento cirúrgico, nós transferimos para o Novaes ou para o Calixto, dependendo do caso.

E o que vai marcar a sua nova gestão?

Veja bem, eu acho que dois anos de uma gestão é pouco. Porque em dois anos você está na fase de conhecimento, de planejamento… Você faz alguma coisa, mas não faz tudo aquilo que você planeja fazer. Então a Santa Casa, que abrange três hospitais hoje, é uma instituição que tem muita coisa para fazer, para que ela seja excelência no atendimento médico. A referência que ela é no Sul da Bahia tem que ser mais incentivada no sentido de implantarmos novos serviços para que essa excelência seja assegurada e continuada. Para isso nós precisamos fazer vários projetos novos.

E que projetos são esses?

Nós estamos ampliando o setor de imagem, recuperando e equipando todo, vai ser um serviço excelente. Porque nós temos um serviço bom, mas não é excelente; na ressonância magnética nós estamos trazendo mais um equipamento. Nós atendemos hoje 35 pacientes por dia e vamos passar a atender 80, são máquinas de última geração e vamos atender a partir de fevereiro; temos também o setor de quimioterapia, que será feito no Novaes, integrado à radioterapia; está sendo construído no Novaes, em parceria com o GACC [Grupo de Apoio à Criança com Câncer] e o instituto Mc Donald, um prédio voltado só para oncologia infantil; temos um ambulatório, que foi construído na nossa gestão, voltado para o atendimento referenciado de alta complexidade, notadamente oncologia, onde estamos atendendo 6.500 pessoas por mês… Então, o hospital Manoel Novaes vai ser voltado para oncologia, além de pediatria e obstetrícia. E nós estamos também transformando o Calixto num hospital excelência em cardiologia. Já temos a cirurgia cardíaca hoje e pretendemos, futuramente, partir para fazer também o transplante de coração. Temos toda estrutura para fazer um atendimento muito bom nesse setor, estamos partindo para fazer um ambulatório clínico cardiológico, falta só nos organizarmos para essa última etapa, que é a realização de transplantes.

Está faltando o quê em termos de estrutura para a Santa Casa começar a realizar transplantes?

A unidade coronariana. Nós já temos a UTI, mas precisamos ter uma unidade específica para a cirurgia cardíaca. Essa parte nós viemos construindo nesses dois anos. É um trabalho lento, que depende de muito capital, e nós não temos capital suficiente, mas eu quero nesse último mandato terminar esse serviço. A Santa Casa é um hospital que vive de recursos próprios, não recebe verba de ninguém. O que o governo dá é um pagamento pelo trabalho que ela executa, ou seja, a produção SUS, e que não cobre essa produção. Temos que buscar em convênios um excedente para que tape esse buraco.

Dentre tudo que está por fazer, o que o senhor considera mais desafiante?

Eu não pontuo o mais desafiante, acho que tudo é desafio. Porque a Santa Casa é uma estrutura muito grande, é a primeira instituição de saúde em tamanho, em atendimento, em volume de procedimentos, em número de funcionários, em número de leitos, é a maior do interior do Norte-Nordeste. Tudo é desafio, tudo é caro, tudo é difícil.

São quantos funcionários?

São mais de 1.800, temos 240 médicos e 480 leitos. Nosso sistema hoje é o mais moderno do Brasil, todos os setores são informatizados e integrados desde 2007. Nós disponibilizamos cursos e treinamentos constantes para nossos funcionários, inclusive com pós-graduação em vários setores, como Administração Hospitalar, Auditoria…

O atendimento SUS continua sendo um “calo” para a Santa Casa? De quanto é o déficit hoje?

Ainda é um calo. Infelizmente, o governo dá um atendimento diferenciado a seus hospitais. Os hospitais do estado recebem uma remuneração excelente para atender SUS, e atendem muito mal. Vamos dar o exemplo do hospital Regional de Ilhéus, que recebe mensalmente o equivalente a três milhões de reais do governo e não produz nem 300 mil reais. Toda intercorrência em Ilhéus que exija qualquer interferência de um serviço mais especializado vem para a Santa Casa de Itabuna. Entretanto, a Santa Casa não consegue produzir pelo preço da tabela SUS. Se fôssemos pagar aos nossos médicos aquilo que o SUS nos paga, não ofereceríamos nenhum serviço. Porque nenhum médico trabalha pelo preço da tabela SUS. Então, a Santa Casa tem que pagar, tem que subsidiar, buscar recursos. Nosso déficit hoje é de um milhão de reais por mês, nos três hospitais.

E que saídas vocês encontram para tapar esses buracos?

Temos o Plansul, o plano de saúde da Santa Casa, onde temos cerca de 6.500 vidas, a necrópole, temos a escola de saúde, onde formamos técnicos de enfermagem, e temos três hospitais – o Calixto Midlej é onde atendemos o maior número de usuários de planos de saúde e é o hospital que nos dá uma renda maior, o São Lucas é o hospital que atende só SUS, temos o Manoel Novaes, que temos um pouco de convênio, mas a maior parte é SUS. No Calixto, apesar de nós termos navegado numa gama maior de convênios, a alta complexidade SUS é feita toda lá. Temos que juntar um pouco de cada coisa para suprir as deficiências. Também tomamos algumas providências que geraram uma economia muito boa, como a usina de oxigênio. Nós gastávamos inicialmente cento e vinte mil reais, investimos mais de um milhão em usinas e hoje não gastamos nada em oxigênio. Temos a central de medicamentos, onde eliminamos o desperdício. O remédio hoje já sai para o paciente na dose certa, não se desperdiça mais nada. Com a central, só no Calixto Midlej nós fizemos uma economia de dez mil reais por semana. Esse é o planejamento estratégico.

A Santa Casa ainda não está fazendo cirurgia bariátrica pelo SUS. Continua o impasse sobre o valor que o estado oferece por cirurgia?

Nós já fazemos cirurgia bariátrica com convênio há muito tempo, assim como fazemos cirurgia cardíaca. Sempre buscamos a parceria com o estado para fazer pelo SUS, chegamos a um denominador comum quanto às cirurgias cardíacas, entretanto, na bariátrica, como o estado quer, não há condição de nós fazermos. O estado está dando menos da metade do valor que gastamos para fazer a cirurgia. Não tem condição, nós não podemos aumentar o nosso prejuízo com o SUS. Senão, vamos fechar a casa.

Quantos irmãos tem hoje a Santa Casa e quantos colaboram com a instituição?

São 293 irmãos e menos de 100 colaboram com meio salário mínimo por ano. Dá vinte e poucos mil reais. Isso para a Santa Casa é um pingo d’água no oceano.

Desde novembro, Itabuna decretou estado de emergência, devido ao risco de uma epidemia de dengue. Os hospitais da Santa Casa estão preparados para um eventual aumento da demanda por atendimentos?

Na realidade, é o seguinte: naquele período da dengue, o governo do estado veio para aqui, através da secretaria de Saúde com todo o seu staff, se instalou em Itabuna por oito a 15 dias, trouxe até um pessoal do Rio de Janeiro, médicos ficaram no Hospital de Base, a Santa Casa abriu as portas dos três hospitais, inclusive abrimos o São Lucas prematuramente naquela emergência para atender também o pessoal acometido de dengue. Deixamos naquele momento de faturar com convênios porque nossos leitos e nossos médicos estavam todos voltados para o atendimento daquelas pessoas. Nesse período, nós tivemos um prejuízo de três milhões de reais, entre medicamentos e serviços que prestamos, mas também por não termos conseguido atender o pessoal que vinha buscar cirurgia eletiva, por exemplo, por convênio. É o que nos dá renda para suprir o déficit do SUS. Então, para a Santa Casa foi um desastre. Nós nos desequilibramos totalmente nesse período, porque também não tivemos respaldo do governo do estado para nos ajudar a pagar o que foi feito.

Esses três milhões equivalem a que período?

De fevereiro a maio. Esse é o prejuízo dengue, fora o déficit normal que nós temos. Entretanto, a Santa Casa nunca foi citada pelos órgãos públicos como parceira que atendeu 80 por cento dos casos de dengue em Itabuna.

E hoje, diante da iminência de uma epidemia, como está a estrutura dos hospitais?

Veja bem, a Santa Casa só é lembrada quando o problema está acontecendo. Ela nunca é chamada para sentar à mesa e discutir o problema, saber o quê precisa, como vai ser feito. Semana passada especificamente, chegou a Itabuna uma pessoa do Ministério da Saúde, se reuniu com o Ministério Público, com o secretário de Saúde de Itabuna [Antonio Vieira], com o Conselho Municipal de Saúde e a Santa Casa não foi sequer convidada para a reunião. Agora, no momento que o problema está criado, tem que ser resolvido, aí procuram a Santa Casa. Então, até o momento não fomos procurados para nada, não temos um plano de ação para enfrentarmos a dengue, mesmo porque, não temos recursos para isso.

Quantos casos de dengue, seja clássica ou hemorrágica, a Santa Casa recebeu de novembro até agora?

Poucos casos, nada de alarmante. São dois casos de dengue hemorrágica em crianças confirmados no Hospital Manoel Novaes, mas já receberam alta. Lá temos hoje um caso de leptospirose esperando vaga na regulação para a UTI neonatal em Salvador. Mas a Santa Casa está aqui para cumprir o papel dela, para trazer atendimento. O atendimento normal nós sempre vamos fazer. Agora, o atendimento anormal, como houve, não podemos fazer sem o respaldo financeiro do estado.

O que está sendo preparado para aniversário de 93 anos da Santa Casa, que será comemorado em janeiro?

No aniversário, nós vamos entregar a Comenda Calixto Midlej Filho para três pessoas que prestam relevantes serviços à Santa Casa. Haverá um seminário ou congresso onde se vai refletir sobre os 100 anos de Itabuna na saúde. Também terá programação individualizada em cada entidade e programação única.

Agora vamos tocar numa outra questão: pelo fato de estar à frente de uma instituição que é grande, ter um trabalho que se notabilizou, muito se especula nos meios políticos que o provedor Renan Moreira será candidato a prefeito de Itabuna. Esse é um desejo seu?

Veja bem, se eu quisesse ser político, se eu quisesse ser candidato a alguma coisa, o momento seria esse de ser candidato a deputado Federal. Eu fui convidado por um grupo da cidade, um grupo forte, e eu não aceitei.

Pode dizer que grupo foi esse?

(risos). Eu não sou político, não tenho pretensão a cargo político nenhum. Os candidatos que tenham pretensão de ser prefeito não precisam se preocupar comigo.

O advogado Saul Quadros, atual presidente da Seccional Bahia da OAB e candidato à reeleição, numa de suas incursões em busca de apoios, esteve no eixo Itabuna/Ilhéus. Ele esteve na redação do Diário Bahia, acompanhado de cinco dos 67 integrantes da chapa “Ação e Ética”: Antonio Menezes (candidato a vice-presidente), André Godinho (para secretário adjunto), Nei Viana (para secretário geral), mais Carlson Xavier, Domingo Arjones e Fabrício Zanotelli, candidatos a conselheiros estaduais da Ordem. A visita contou, ainda, com a presença de Rafle Salume, candidato à presidência da subseção da OAB-Itabuna.

Quadros mencionou, entre as propostas da sua chapa, “Lutar por uma ordem forte, ágil e inflexível na defesa das prerrogativas dos advogados”, “Garantir fidelidade absoluta à missão institucional na defesa dos princípios democráticos, dos direitos humanos e da cidadania”, “Preservar e defender os princípios ético-profissionais da categoria, para que os advogados possam desempenhar as suas funções com respeito, dignidade, independência e autonomia”.

Questionado sobre a distribuição de recursos para as subseções da OAB pelo interior do estado, o candidato à reeleição foi enfático ao dizer que “não faltam recursos” e que as cotas são distribuídas pelas subseções de maneira proporcional. Lembrou que, ao iniciar a gestão, encontrou a entidade com R$ 600 mil em dívidas e só R$ 5 mil em caixa. “A situação era desastrosa”, avalia Saul Quadros, acrescentando que todas as pendências foram sanadas e que hoje a Ordem computa um superávit nas suas contas, o que permite planejar investimentos para beneficiar as subseções espalhadas Bahia afora.

Atual presidente da Seccional Bahia da OAB, Saul Quadros

Ele afirma, por exemplo, que a seccional cobre os custos com funcionários em todos as subseções. “Fizemos uma gestão com ênfase no interior”, frisa. Especificamente sobre Itabuna, a maior seccional do interior baiano, com mil profissionais inscritos, cita a abertura de salas para os advogados trabalhistas e mais duas salas no Fórum Ruy Barbosa.

Na entrevista, o presidente da Ordem manifestou seu apoio à candidatura de Rafle Salume em Itabuna. “Rafle tem feito um trabalho extraordinário na defesa dos interesses dos advogados da região cacaueira, não só de Itabuna, mas da região inteira. É com muito orgulho que a Bahia tem rafle como seu conselheiro seccional atualmente. Isso o credencia ainda mais para presidir a OAB Itabuna”, defende Quadros.

Levamos ao presidente da Ordem algumas críticas direcionadas a situações que estariam afligindo os advogados. Confira abaixo os argumentos de Saul Quadros diante das questões que lhe foram apresentadas.

Alguns advogados se queixam de que a atividade estaria se tornando muito empresarial e que a OAB estaria, de certa forma, privilegiando os grandes escritórios, em detrimento dos individuais. O que o senhor teria a dizer sobre isso?

Eu quero que aponte qualquer tipo de proteção da Ordem para com os advogados maiores. O que está havendo? Os advogados estão se unindo e formando sociedades. Cada dia mais, é difícil se advogar individualmente. Existe na Bahia hoje mais de mil sociedades. O advogado solo não existe mais. Mas nós estamos dando atenção a todo mundo. Quer ver um exemplo disso? Nós instituímos o recorte digital eletrônico, que é para todos os advogados. O recém-formado e o com 50 anos de formado recebe em casa, no computador, em seu laptop, todas as publicações feitas em todos os Diários Oficiais do Brasil, gratuitamente. Então, é um benefício para todo mundo, seja escritório grande, seja pequeno, seja o advogado individual. Não há discriminação. Essa queixa pode ser muito bem rebatida pelo seguinte: Nós criamos em Salvador o CAD (Centro de Atendimento aos Advogados). Criamos nove escritórios totalmente equipados para os advogados que têm dificuldades.

Apenas para os advogados de Salvador?

Não, para qualquer advogado do estado. Chegando lá, está à disposição deles, numa demonstração de que não há discriminação. Sociedade de advogados não precisa utilizar o CAD. Quem utiliza é o advogado que tem certa dificuldade no exercício da sua profissão.

Outra questão que chegou para nós é que existem advogados recém-formados recebendo um salário mínimo para prestar seus serviços a certos escritórios, ou que estariam recebendo valores irrisórios por cada audiência. De que forma a OAB está verificando essa situação?

Em 2000, nós tínhamos apenas quatro faculdades de Direito na Bahia. A UFBA (Universidade Federal da Bahia), a Universidade Católica de Salvador, a FACSA e a UESC. Hoje nós temos 56 cursos de Direito na Bahia. Desses 56, 27 já estão formando bacharéis em Direito. Há realmente um início de saturação no mercado de trabalho e, consequentemente, o jovem advogado tem sofrido com isso. O que nós temos feito? Elaborar uma tabela de honorários, para ser aplicada a todos os advogados da Bahia. Não há na Ordem um só registro de queixa de advogado que tenha dito que está ganhando pouco, embora a gente saiba que tem muita gente sendo explorada, principalmente pela advocacia de massa. Isso não significa dizer que a Ordem esteja ausente do processo. A ordem está atenta a isso, a profissão não pode ser abastardada. Nós estamos concluindo a tabela, para ser aplicada inclusive às sociedades de advogados, que não poderão pagar um valor menor do que o Conselho vai aprovar, sob pena de infringir em falta ética profissional e ser devidamente punida pelo Conselho Seccional da Ordem.

Além disso, considera que foi bem recebido como candidato a parlamentar na eleição de 2006, quando teve 17 mil votos. Em entrevista ao Diário Bahia, Dr. Edson diz que não tem medo da concorrência dos nomes consolidados na política e anuncia as propostas com as quais pretende conquistar o eleitor.

A entrevista estará na edição impressa de amanhã (14).

Por Celina Santos

Após dois mandatos como presidente da Câmara de Itabuna e uma candidatura a prefeito não vitoriosa, as pessoas se perguntam: por onde anda Edson Dantas?

Fazendo o que sempre fiz: trabalhado com a comunidade, atendendo como médico, sobretudo na periferia, preocupado com a saúde dos outros, conversando com o povo sofrido desta cidade, procurando mostrar que, apesar de tudo, não podemos perder a esperança de construir uma cidade agradável e que cada itabunensse no futuro tenha orgulho de morar aqui. Sendo que este caminho, para ser trilhado, necessita da consciência destas pessoas, cujo único meio de informação são as rádios AM, portanto, me vejo na obrigação de esclarecer, sobretudo mostrar de forma clara e transparente que é possível fazer política de maneira ética.

Mas o senhor planeja retornar ao cenário político? De que forma?

Através das eleições de 2010, como candidato a Deputado Federal. Tenho conversado com meu partido [o PSB], com meus parceiros e com a população de Itabuna e região, e sei que é um sentimento muito grande de renovação, por isso acredito na vitória.

Não acha precipitado já se candidatar a deputado federal, já que o senhor tem apenas a experiência como vereador?

Não só como vereador, mas também como Presidente da Câmara por dois mandatos, mas também não se esqueça que fui secretário de saúde deste município, que tem dimensão de capital. Basta dizer que Itabuna tem mais recursos do governo Federal na Saúde do que Feira de Santana com duas vezes e meia a população de Itabuna e do que Vitória da Conquista, também maior que Itabuna.

As vagas para deputados são disputadas por nomes já consolidados e com muita experiência política. Essa concorrência não lhe assusta?

Não. Pelo apelo de renovação que é muito nítido quando se caminha por toda a região, além disso, precisamos ter uma bancada forte, não apenas com dois deputados federais e dois estaduais como ocorre agora, mas com no mínimo quatro deputados federais e oito estaduais. Porém, mais importante que a quantidade é a qualidade, temos que eleger representantes que tenham vontade de trabalhar para o desenvolvimento desta região. Tenho certeza que, dentre estes que está posto, eu represento a mudança, a modernidade, aliado a uma grande capacidade de trabalho.

E o senhor considera que tem votos suficientes para pleitear uma vaga na Câmara Federal? Por quê?

Tenho andado em aproximadamente 50 municípios, organizando o PSB e buscando apoio de lideranças políticas já consagradas, algumas já consolidadas, além disso, meu partido tem 17 prefeitos e 118 vereadores, posso afirmar que já conversei com a maioria e o resultado dessas conversas me motiva a continuar na luta.

Não é a primeira vez que o senhor se candidata a deputado. A experiência anterior ficou dentro das suas expectativas?

Sim, porém não foi melhor porque não obtive sucesso. Mesmo assim, tive 17 mil votos, sendo 9.800 em Itabuna. A Mesmo assim, tive 17 mil votos.

gora com mais experiência, posso confiar na vitória.

Muitas vezes, os candidatos querem a vaga de deputado apenas para pavimentar o caminho para uma futura eleição municipal. É esse o seu caso?

Não, porque a candidatura, pelo menos no meu caso, nasce de uma vontade de mudar a dura realidade dos carentes. Quem acompanha minha luta de perto sabe que estou falando a verdade. Tenho muita vontade de fazer um mandato de luta, trazendo emprego para Itabuna, trazendo recursos para a saúde, trazendo recursos para o saneamento básico e para o lazer, sem esquecer da educação. Fazendo isso já vamos ter um impacto para melhor nos índices da violência.

Qual a grande bandeira de Edson Dantas, uma vez eleito Deputado Federal?

Como Deputado, terei uma atuação na defesa intransigente de todas as cidades que compõem a região cacaueira, pois compreendo que, sobretudo o estado da Bahia, tem uma dívida com nossa região e não podemos pensar em desenvolver esta região com a lavoura cacaueira sem a atenção merecida, precisamos de uma CEPLAC forte, com novo concurso público para preencher os cargos atualmente vagos, também com um orçamento que seja adequado para pesquisa e extensão. É necessário também que os deputados que por aqui foram eleitos tenham consciência que a agricultura necessita de recursos novos, inclusive com juros competitivos. Não podemos esquecer também que no próximo ano teremos uma nova matriz energética chegando à região com o gasoduto, energia por sua vez mais barata. É preciso que os políticos desta região se preocupem desde já com a possibilidade de trazer novas indústrias, para gerar mais emprego e renda, e novas indústrias não virão se não tiver equacionado o problema da água. Não podemos esquecer também da extensão da UFBA para a região, também não podemos esquecer da duplicação da rodovia Ilhéus/Itabuna, sem a privatização da mesma. Portanto, me reportei a um pequeno resumo da luta que será o meu mandato em prol da região.

Itabunense, casada e mãe de um filho, ela é formada em Direito pela UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz) e tem especialização em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária Dr. Ives Gamdra Martins, de São Paulo. Em 15 anos de profissão, além de transitar em várias áreas como advogada, já ocupou o cargo de subprocuradora e de procuradora tributária, em gestões anteriores na cidade.

Em entrevista ao Diário Bahia, a procuradora anuncia projetos que pretende desenvolver, comenta sobre as dívidas que o município de Itabuna tem e as providências tomadas para que essas pendências não impeçam a cidade de receber recursos. Num tom de desabafo, revela também o que se passava na cabeça dela no período em que sua nomeação foi alvo de questionamentos por parte da Câmara de Vereadores.

Por Celina Santos

Entre tantas, qual a senhora elegeria como a maior preocupação da procuradoria hoje?

Eu diria que a maior preocupação é manter a gestão atual, dentro dos seus atos, na maior legalidade possível. Eu acho que é o ideal em toda procuradoria: ver a legalidade ser cumprida, ser estabelecida, ser restabelecida, até mesmo para tirar um pouco desse mito que fica em torno da gestão pública. Então, minha maior preocupação é com o zelo.

Especificamente sobre a questão dengue, o Ministério Público tem cobrado providências, entre elas a limpeza de canais, para evitar uma nova epidemia. De que forma a procuradoria está acompanhando as providências que o município toma hoje?

Estamos acompanhando no sentido de auxiliar dentro da nossa possibilidade de atuação. Vou dar um exemplo: a procuradoria encaminhou hoje [terça-feira, dia 3 de novembro] um ofício ao Ministério da Integração Nacional. Estamos na luta para conseguir recursos daquele Ministério para fazer a macro-drenagem do Canal do Lavapés.

É importante ressaltar que essa macro-drenagem, a limpeza dos canais, o saneamento básico são metas do governo Azevedo. Só que nós fomos assolados não só pela epidemia, nós fomos todos assolados por uma queda de recursos estrondosa e não podemos dispor do erário público ao bel-prazer. Além de ter verbas que são carimbadas, são próprias para cada contingente, temos a carência do recurso próprio. E até mesmo esse recurso próprio nós não podemos direcionar só para uma coisa. Porque senão o município para. Acredito mesmo que está sendo feito o possível, dentro do que temos. Mas estamos buscando o que não temos, solicitando recursos, brigando por eles.

E como está se dando essa briga por recursos?

Estamos brigando judicialmente. Nós já intentamos esse ano mais de seis ações solicitando que repasses de verbas federais não deixassem de ser feitos para o município por causa de impedimentos nos cadastros de apontamentos, que são órgãos que definem a adimplência do município. Você achar um município hoje que esteja totalmente adimplente é muito raro. Por isso, nós estamos entrando agora com uma nova ação solicitando do Juízo Federal aqui em Itabuna que faça valer o que a Lei 10.522 diz: que os municípios e estados ficam resguardados pela excepcionalidade de não ter a obrigação de apresentar certidões de que estão em dia com a questão financeira. A lei desobriga a União de fazer com que os municípios e os estados demonstrem que não há impedimento financeiro.

A intenção, portanto, é que a cidade receba recursos, mesmo estando com dívidas junto à União…

Na macro-drenagem, por exemplo, o que a gente está buscando? É extremamente louvável, necessário, o Ministério Público está fazendo estritamente o seu papel. Por outro lado, o Executivo está também fazendo de tudo para viabilizar uma obra que vai atender a macro e micro-drenagem dos canais. Para isso, precisamos inevitavelmente de recursos. Qual a medida que temos? Solicitar da União, do Estado o apoio. Então, a secretaria de Desenvolvimento Urbano mandou um projeto, com uma proposta de convênio, para o Ministério da Integração Nacional, onde foi avaliado, acabou de ser aprovado, é uma verba de 12 milhões de reais, que está empenhada. Para o repasse do recurso, em tese é obrigatório que o município não esteja com nenhuma inadimplência junto à União. Só que, como eu falei, é muito raro conseguirmos um município que não esteja com nenhuma inadimplência. Por conta disso, desde 2002, o presidente Lula aprovou essa lei [10.522], que traz uma exceção à regra. Se as obras que estão sendo propostas são de cunho social, não seria justo que os municípios, por conta de pendências geradas em gestões anteriores, causem prejuízos tamanhos à população. É o caso de Itabuna. O problema não é só a dengue. Tem a leptospirose, que nos preocupa muito. Mas a administração não está fechando os olhos pra isso. Pelo contrário, isso é motivo para que a gente não pare de buscar as alternativas.

Com relação aos precatórios, exatamente quanto o município tem pendente?

Temos já conciliados e não pagos de 6 a 7 milhões de reais. Foi feito um acordo junto ao Tribunal Regional do Trabalho e já está na lista de prioridades para pagamentos. Como garantia, caso o município não pague até a data determinada, todo mês são retidos quatro por cento do valor bruto do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] do mês anterior.

No mês de outubro do ano passado, ficou pendente o pagamento dos prestadores de serviço da saúde. Já foi encontrada uma saída para esse pagamento?

O que nós já conversamos é que o que está nos restos a pagar será pago. O que o município precisa é criar um mecanismo de habilidade financeira. Realmente, eu não tenho um envolvimento direto na questão de execução, seja na execução administrativa, seja na questão de recursos. A procuradoria é um órgão consultivo.

Sua indicação foi alvo de questionamentos por parte da Câmara, pelo fato de a senhora ter parentesco com pessoas que já ocupam cargos no primeiro escalão (o pai, Carlos Burgos, e o irmão, Otaviano Burgos). Por fim, o TJB encerrou a polêmica. Mas, hoje, a senhora está trabalhando na defensiva?

Na verdade, para poder trabalhar esses 10 meses, eu vou ser sincera a você: precisei desligar alguns botões. Precisei desligar o botão do orgulho, da vaidade, das questões pessoais. Foi muito constrangedor pra mim, até profissionalmente, por essas questões serem discutidas até em torno da minha competência ou não. Embora tenha sido até elogiada pelos próprios opositores, mas teve momentos muito bruscos, em que eu preferi não dar vazão ao que eu lia, ao que eu ouvia. Senão, não teria condição de trabalho. Fiz isso porque eu sou uma pessoa extremamente segura no que eu penso, no que eu faço, no que eu acredito e eu tinha certeza do que eu estava fazendo. Tentamos que isso fosse resolvido dentro da nossa própria casa. Vamos chamar Itabuna como nossa casa, que não fosse além fronteiras. Mas eu acho que nada é por acaso. Precisava vir aí uma mulher, uma pessoa destemida, que não quisesse criar questões políticas em torno do meu cargo. Não tem que ser um cargo político, tem que ser um cargo técnico. Em nenhum momento eu quis discutir política. Tenho certeza que fui um bode expiatório.

Por que a senhora considera que foi um bode expiatório?

Porque considero que eu não era o alvo a ser atingido em nenhum momento. Na verdade, era pra eu ser utilizada para outros fins. O questionamento da minha permanência ou não era para se atingir outras pessoas e obter o resultado de outros interesses. Me senti um bode expiatório, mas segura de que esse dia iria chegar. O único desejo que eu tinha, por ter tanta certeza do resultado, era que fosse o mais rápido possível, para que eu não tivesse que desligar os meus botões e fizesse o meu trabalho na paz que eu gostaria de estar fazendo.

Em nenhum momento a senhora pensou em desistir?

Não. Agora eu até posso (risos). Se nesses dez meses eu tivesse passado por alguma situação pessoal que me impusesse me ausentar de Itabuna, eu não o faria enquanto isso não acontecesse. Tornou-se uma questão pessoal. Hoje eu estou satisfeita porque sei que já deixei um marco para Itabuna.

O marco seria no sentido de ter vencido essa polêmica?

Não. Seria no sentido de ter libertado o Executivo de um poder arbitrário que o Legislativo estava impondo e que não lhe era permitido constitucionalmente. Com isso, gerava tantos transtornos internos o fato de a Câmara ter o direito de aprovar ou não uma indicação para um cargo da estrita confiança do Executivo. Por que o Legislativo interferir em outro poder? É a mesma coisa do prefeito nomear o secretário de Administração e a Câmara vetar a indicação.

Mas, depois de tudo isso, a senhora vai trabalhar ou pouco na defensiva ou não?

Não, eu diria que irei trabalhar na ativa. Na verdade, eu respeitei o posicionamento daqueles que não queriam aceitar, que comungavam contrariamente. Respeitei porque eu acredito no nosso estado democrático de direito. Por esse prisma, nunca criei nenhum embate, nenhum entrave, inclusive pessoal, porque me relaciono de uma forma harmônica com todos. Não procurei estar na defensiva ou não. Eu apenas fiz o meu trabalho. Não estou ocupando um cargo para discutir ou viabilizar política, eu estou aqui para defender o município dentro dos seus interesses e dentro do que me cabe junto à comunidade.

O que vai marcar o estilo Juliana Burgos à frente da procuradoria?

Tenho certeza que a própria comunidade e os servidores vão dizer. O que eu tenho visto é que uma das prioridades pra mim, no meu ambiente de trabalho, é que primeiro nós trabalhamos em equipe. A procuradoria tem um corpo de 11 advogados de excelência, participa de todos os atos da administração, em todas as secretarias.

Com isso, todos os procuradores estão envolvidos nessas pastas de forma pessoal, todos são reconhecidos, não há que se falar em centralização de poder, em acúmulo de trabalho. Então, celeridade eu acho que é uma coisa que chama muita atenção na minha gestão, a lisura, realmente, nós somos aqui muito rígidos com a burocracia, com a forma, com a estrutura, com documentação, e procurando com isso dar sempre o maior suporte para que a administração pública possa se adequar. Eu poderia dizer que a marca da gestão seria o compromisso e o rigor.

Além da questão da indicação, que foi um desafio inicial, que outros desafios a senhora elegeria hoje?

Acho que um bom desafio pra mencionar seria cumprirmos o que a própria Lei Orgânica do Município determina: que a procuradoria jurídica será regida por lei própria. Eu diria que o desafio seria a elaboração e a conseqüente aprovação da lei que vai reger as decisões da procuradoria. Isso já faz parte dos nossos estudos, das nossas avaliações, nós estamos em vias de buscar bons exemplos.

E qual seria a grande vantagem de a procuradoria ser regida por uma lei própria?

Exatamente pela organização, pela estruturação, isso vai ajudar que os resultados sejam muito mais positivos para a própria administração pública.

Que outro projeto a senhora tem como “menina dos seus olhos” dentro da procuradoria?

Por ser advogada nata, por opção mesmo, eu diria que a menina dos meus olhos está muito voltada para a questão da Defensoria Municipal, que está diretamente vinculada à procuradoria e que seria fazer um atendimento jurídico nos bairros. Apesar de estarmos localizados em um ponto estratégico, em frente ao fórum, infelizmente estamos fixados no Centro da cidade. E a locomoção até lá para pessoas muito carentes, que talvez não tenham esses quatro reais para pegar um ônibus – esse dinheiro pode ser o alimento do dia -, isso impede que tenham esse atendimento. Às vezes, são pessoas com questões extremamente básicas, que poderiam auxiliar tanto na sua vida. E olha que, de janeiro até outubro desse ano, a Defensoria já atuou numa média de quatro mil e trezentos processos. Então, é uma paixão que está realmente nos meus planos, é levar esse atendimento à população carente mesmo, ir até os bairros e levar um pouco desse conforto.

Outra vontade é o Procon [órgão também vinculado à procuradoria] fazer uma parceria com a secretaria de Educação e podermos levar conhecimento a toda a comunidade sobre direitos básicos do consumidor. Nós temos um órgão que está à disposição da população para ajudá-la nas questões de consumo e que as pessoas não sabem. Elas estão tendo mais condições de acesso à compra, à possibilidade de crédito, as estatísticas estão mostrando um aumento do poder aquisitivo da população, e essas pessoas não sabem quais são realmente seus direitos.